Empresa pública pode descontar gratificação paga por engano a advogada empregada
14 de fevereiro de 2025Ela recebeu a parcela por vários meses sem exercer a função correspondente
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
14 de fevereiro de 2025Conforme apontou a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, a seguradora requereu na apelação que a corte local reformasse a sentença para julgar a demanda totalmente improcedente
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
14 de fevereiro de 2025O interditado sofreu um acidente vascular cerebral em 2015 e, por conta dos seus desdobramentos, foi interditado no ano seguinte, com curatela quanto à prática de atos negociais e patrimoniais
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
14 de fevereiro de 2025Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Prefeitura de Porto Velho reforça atendimento e ações de prevenção à saúde do folião
14 de fevereiro de 2025Equipes da Semusa vão atuar nos principais blocos de carnaval com orientações sobre promoção à saúde e prevenção de doenças
Prefeitura de Porto Velho orienta sobre cuidados no trânsito durante as festas momescas
14 de fevereiro de 2025Condutores não devem utilizar o celular ao dirigir e nem assumir a direção sob efeito de álcool
Baile Municipal: Banda do Vai Quem Quer apresentará abadá e marchinha para o Carnaval de 2025
14 de fevereiro de 2025Abertura oficial do período carnavalesco, no sábado (15), também terá a apresentação da Banda da Banda
Deputado Lucio Mosquini anuncia prorrogação de dívidas do Pronaf
14 de fevereiro de 2025Segundo Mosquini, a renegociação dessas dívidas é essencial para fortalecer a agricultura familiar e garantir a continuidade da produção de alimentos no país
Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas para carreira policial
14 de fevereiro de 2025Prazo para publicação do edital de inscrições é de até seis meses
Prefeitura de Porto Velho apoia ação do MAB com entrega de cestas básicas às famílias ribeirinhas em São Carlos
14 de fevereiro de 2025Equipe da Defesa Civil aproveita a ocasião para monitorar as localidades e prestar informações sobre a cheia do rio Madeira