Ministério Público participa de evento em comemoração aos 31 anos da Corregedoria-Geral da PMRO
16 de outubro de 2024A cerimônia foi conduzida pelo chefe do Estado Maior Geral da PM, coronel PM Luís Carlos Gonçalves da Costa Garibalde
STM aprecia caso de falsa pensionista do Exército que recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos
16 de outubro de 2024Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), a fraude começou em 17 de outubro de 1988 e foi descoberta e cessada em 31 de maio de 2022
Supermercado deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
16 de outubro de 2024Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia
Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica
16 de outubro de 2024Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de trabalho
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
16 de outubro de 2024No caso, uma empresa ingressou com ação de querela nullitatis alegando a ilegalidade de sua citação por edital em um processo
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
16 de outubro de 2024A liminar concedida pela Justiça não foi atendida, e o cidadão teve de pagar pelo exame em estabelecimento particular
TJRO apresenta estudo sobre modelo de preservação de documentos digitais em Congresso
16 de outubro de 2024Durante o evento, foram apresentados estudos sobre preservação digital do Diário da Justiça Eletrônico e do SEI do TJRO, e preliminares para implementação do modelo de preservação Hipátia
Justiça Rápida Itinerante: Triagens acontecem na Zona Leste de Porto Velho neste fim de semana
16 de outubro de 2024Após as triagens, as audiências são agendadas e as partes orientadas
TJRO participa de evento comemorativo de aniversário da Corregedoria-geral da Polícia Militar
16 de outubro de 2024O magistrado, que também participou da entrega de condecorações aos militares, destacou a importância da instituição, responsável pela manutenção da disciplina e da integridade institucional da Polícia Militar
