Cinco missões nacionais de observação atuarão nas eleições municipais
03 de outubro de 2024Ao todo, as missões terão 259 pessoas para realizar a fiscalização
Mariana Carvalho quer creches atendendo à noite, para que as mães possam estudar
03 de outubro de 2024A candidata também anunciou a construção de novas creches para crianças a partir de um ano
Nova Carteira de Identidade Nacional possibilita melhoria dos serviços públicos
03 de outubro de 2024Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação, Rogério Mascarenhas, destaca vantagens do novo documento, que já foi emitido por mais de 13,4 milhões de brasileiros
STF começa a julgar legitimidade do Ministério Público de firmar acordos com entidades desportivas
03 de outubro de 2024Plenário decidirá se confirma liminar do ministro Gilmar Mendes Relator para suspender decisões que consideraram ilegítimas intervenções do MP no esporte
Condenado sargento do Exército por peculato e quatro civis por receptação
03 de outubro de 2024Na mesma decisão, o STM manteve a condenação de um sargento do Exército e determinou a pena acessória de exclusão das Forças Armadas pelo crime de peculato
Empresários não conseguem reverter suspensão de carteira de habilitação por habeas corpus
03 de outubro de 2024Para a SDI-2, HC só é cabível contra medidas que afrontem a liberdade primária de ir e vir
Edital Publicado: Eleições OAB Rondônia 2024 inauguram nova era de participação na advocacia
03 de outubro de 2024As eleições ocorrerão no dia 18 de novembro de 2024, no prazo contínuo de oito horas, das 09h às 17h
É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
03 de outubro de 2024Na origem do caso, o juízo de primeiro grau concedeu a liminar para apreensão do veículo
Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL
03 de outubro de 2024Segundo a ministra, a substituição da sentença pela posterior decisão do STJ no caso limitou a responsabilidade do provedor, estipulando a obrigação de remover o conteúdo desde que fosse fornecido o URL
