É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
27 de novembro de 2024O processo teve origem quando uma incorporadora vendeu à empresa imobiliária uma área que seria desmembrada em vários lotes menores
Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
27 de novembro de 2024A defesa do comediante impetrou habeas corpus argumentando que a conduta era atípica, por não haver dolo específico
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
27 de novembro de 2024Para o colegiado, embora a ordem para tornar o conteúdo indisponível seja baseada nas normas brasileiras, sua efetivação em outros países é um efeito natural do caráter transfronteiriço e global da internet
Empresária é presa por exploração de trabalho infantil em Porto Velho
27 de novembro de 2024Rede de Proteção age para garantir segurança de crianças em situação de vulnerabilidade
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Sistema de alerta de desastres chegará a mais 2.589 municípios
27 de novembro de 2024A AROM incentiva os municípios rondonienses a buscarem capacitação para melhor atender às demandas da Defesa Civil
AROM reforça a importância da adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico para modernização e eficiência nos trâmites judiciais
27 de novembro de 2024A medida, que entrou em vigor oficialmente em 25 de novembro de 2024, representa um marco na transformação digital do Poder Judiciário brasileiro
Os 7 melhores jogadores da Premier League
27 de novembro de 2024Nos últimos tempos, por exemplo, vimos atuações memoráveis de atletas que marcaram a história do campeonato e do esporte mais amado do mundo.
Mercado Pago participa do Feirão Serasa Limpa Nome pela primeira vez com descontos em dívidas de até 98%
27 de novembro de 2024Com essa novidade, será possível negociar, com o Mercado Pago, débitos à vista e com condições especiais que podem chegar a até 98% de desconto
