STJ promove consulta pública sobre metas para 2025
16 de julho de 2024Resultados servirão como referência para as propostas a serem apresentadas pelo STJ ao CNJ
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
16 de julho de 2024A prisão preventiva foi determinada diante da necessidade de desarticular e interromper as atividades do grupo, que continuaria em operação
STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores
16 de julho de 2024Após o trânsito em julgado da condenação, o habeas corpus impetrado pela defesa na Justiça paulista não foi conhecido
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
16 de julho de 2024Inconformada, a defesa de Eric impetrou habeas corpus no STJ para cassar o efeito suspensivo conferido ao recurso do MPF, sob a alegação de que ele teria cumprido todos os requisitos legais para a progressão do regime
O Imposto do Pecado: Quem paga a conta?
16 de julho de 2024No Brasil, o "Imposto Seletivo", a versão nacional do Imposto do Pecado, está programado para entrar em vigor em 2027 como parte da Reforma Tributária
Solenidade emocionante marca final do curso de Assessoria Parlamentar
16 de julho de 2024Alunos com quase 50 anos de diferença são destaques entre demais concluintes da capacitação
Estudo internacional aponta Cacoal como a melhor cidade para se viver em Rondônia
16 de julho de 2024Estudo aplicou o Índice de Progresso Social (IPS), que calcula o bem estar da população a partir de dados oficiais
MPRO delibera com Exército sobre procedimentos com CACs
16 de julho de 2024Reunião aconteceu na última sexta-feira
Nas férias, pai precisa pagar pensão alimentícia?
16 de julho de 2024Período na casa do pai não pode ser descontado no valor da pensão alimentícia! Conheça os seus direitos
