Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas
21 de outubro de 2024Objetivo é assegurar proteção integral de adolescentes e jovens
Após acidente doméstico, Lula cumpre agenda no Palácio da Alvorada
21 de outubro de 2024Presidente passará por novos exames nesta terça-feira
Inscrições prorrogadas para o I Prêmio de Arquitetura e Urbanismo do Poder Judiciário
21 de outubro de 2024O prêmio está aberto a arquitetos, arquitetas e estudantes de Arquitetura e Urbanismo
STF vai debater escolas cívico-militares em audiência pública nesta terça (22)
21 de outubro de 2024Audiência será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria
21 de outubro de 2024Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes
Eleitoras e eleitores com deficiência podem solicitar ao TRE-RO transporte para votar no 2º Turno
21 de outubro de 2024O agendamento pode ser feito pelo serviço Disque Eleição 0800 148 0148
Dra. Taíssa reforça a importância do Outubro Rosa na conscientização sobre o câncer de mama
21 de outubro de 2024Campanha também é um momento para promover o diálogo aberto sobre a saúde da mulher
Cirone Deiró pede agilidade na aprovação de nova lei de fiscalização das empresas de energia elétrica
21 de outubro de 2024Projeto que concede poder de fiscalização aos municípios foi aprovado pela Câmara Federal e agora depende da aprovação dos senadores para virar lei
FIMCA e Faculdade Metropolitana realizam ação social na Escola Ulisses Guimarães
21 de outubro de 2024O projeto reuniu alunos de diversos cursos em uma iniciativa que teve como principal objetivo levar informações, serviços e conscientização à população local
Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
21 de outubro de 2024Por meio do exame criminológico, uma equipe designada para essa finalidade busca analisar o preso em suas várias dimensões – pessoal, familiar, orgânica e psicológica, entre outras