STF: piso nacional deve ser pago a professores temporários
16 de abril de 2026Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido
STJ: exame de gravidez em menor sem responsável não gera dano moral
16 de abril de 2026A ação de reparação de danos morais foi ajuizada pela mãe da adolescente em razão de a menor ter comparecido ao laboratório desacompanhada e se submetido ao exame de sangue que constatou gravidez
Intimação do devedor é obrigatória na execução definitiva de sentença
16 de abril de 2026O caso chegou ao STJ após a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em um processo já na fase de cumprimento de sentença
TJRO participa de evento sobre gestão fiscal, trabalhista e previdenciária
16 de abril de 2026O encontro foi promovido em parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência Social, a Receita Federal do Brasil e o Instituto Nacional do Seguro Social
Projeto Governar integra instituições e define atuação em RO
16 de abril de 2026O objetivo é impulsionar o desenvolvimento de ações e potencializar as políticas públicas como um todo, a fim de buscar soluções integradas
Prefeitura instala novos abrigos em pontos de ônibus
16 de abril de 2026Primeira etapa do projeto contempla 57 estruturas metálicas com investimento de R$ 500 mil em recursos próprios do município
Maloca 2026 reúne 240 estudantes indígenas e reforça cultura em RO
16 de abril de 2026O secretário da Seduc, Massud Badra, ressaltou a importância da ação para a educação escolar indígena
RO apresenta turismo sustentável em evento global em São Paulo
16 de abril de 2026A proposta é evidenciar a diversidade de experiências que o estado oferece, especialmente conectadas à riqueza natural e cultural da Amazônia
Prefeitura abre licitação de R$ 17,3 mi para Casa da Mulher Brasileira
16 de abril de 2026Unidade será instalada na zona Leste, região com maior número de casos de violência
