Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
01 de abril de 2024De acordo com os autos, a ré da ação monitória fez o depósito judicial do valor que constava tanto da petição inicial quanto do mandado de pagamento expedido pelo juízo
STF autoriza prosseguimento de licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde
01 de abril de 2024Em liminar, ministro André Mendonça afastou decisão do TCU que havia paralisado o procedimento licitatório
STF valida 102 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1
01 de abril de 2024Acordos de não persecução penal foram homologados pelo ministro Alexandre de Moraes
CIMCERO E TJ-RO FIRMAM PARCERIA PELA CAMPANHA DECLARE SEU AMOR
01 de abril de 2024O CIMCERO terá a missão difundir a campanha junto aos municípios consorciados
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
01 de abril de 2024A mudança vale nos casos em que a Justiça determina, por exemplo, que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço
CAARO inicia campanha de vacinação contra gripe em Porto Velho
01 de abril de 2024A vacinação será gratuita para advogados (as) e estagiários (as) inscritos
Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e Operação Sorriso promovem cirurgias gratuitas para crianças com fissuras labiopalatinas em Porto Velho
01 de abril de 2024Parceria promove atendimentos médicos e transforma sorrisos na capital de Rondônia
MP obtém condenação de agentes públicos que tiveram veículo público furtado durante uso particular
01 de abril de 2024Condenados terão que restituir à municipalidade o valor de R$ 133 mil
Prefeitura abre credenciamento para seleção de feirantes interessados em comercializarem no Feirão do Produtor Rural
01 de abril de 2024Ao todo são 66 vagas para a exposição e comercialização de produtos agrícolas e artesanato e 05 para açougue
Aulas presenciais são suspensas temporariamente por conta das fortes chuvas na região; Prefeitura já trabalha para restabelecer o tráfego
01 de abril de 2024A medida se deve as fortes e intensas chuvas que caíram na região na última semana e resultou em diversos estragos, inclusive a interdição de estradas, inviabilizando o fluxo normal do transporte escolar