Ministério faz levantamento sobre adolescentes privados de liberdade
04 de dezembro de 2023Dados nacionais não eram reunidos há seis anos
PF, Ibama e polícia colombiana desmobilizam garimpo na fronteira
04 de dezembro de 2023Operação inutiliza dragas, embarcação, retroescavadeira e balsa
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
04 de dezembro de 2023Estão previstas cinco sessões plenárias
Ipea abre nesta terça-feira inscrições para concurso
04 de dezembro de 2023Instituto busca diversidade e foco em políticas públicas inclusivas
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
04 de dezembro de 2023Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
04 de dezembro de 2023A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual
Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão
04 de dezembro de 2023A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas
Agropecuária terá de indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio
04 de dezembro de 2023Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
04 de dezembro de 2023A Corte Especial deu provimento a embargos de divergência opostos pelo Estado do Paraná contra acórdão da Primeira Turma que o condenou a pagar honorários
