Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
28 de março de 2024Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
28 de março de 2024Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
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PF RO cumpre mandado de reintegração de posse em terra indígena
28 de março de 202416 invasores foram retirados do local
Como Receber o Kit Antena Digital Gratuita do Governo
28 de março de 2024O Kit Antena Digital é um conjunto de dispositivos projetados para captar sinais de televisão em formato digital para ajudar os brasileiros mais vulneráveis
Dr. Luís do Hospital destaca equilíbrio entre Zoneamento e Agronegócio para o Desenvolvimento Sustentável de Rondônia
28 de março de 2024Para o parlamentar, o zoneamento não deve servir como uma barreira ao desenvolvimento, mas sim como uma ferramenta para orientá-lo de maneira sustentável
Conselho Federal aprova com louvor contas de 2022 da gestão Márcio Nogueira
28 de março de 2024Neste ano, para seguir com as medidas voltadas para o equilíbrio fiscal, a OABRO deu início a mais uma edição do Refis
OABRO apoia e celebra iniciativa do governo que reduz ICMS e exige aumento na oferta de voos em Rondônia
28 de março de 2024Medidas estão publicadas em decreto do Governo do Estado de Rondônia
Corregedor da Justiça de Rondônia participa de reunião de trabalho no Amazonas
28 de março de 2024O encontro foi na capital do Amazonas nesta quarta-feira (27)
Rondônia Day destaca potencial comercial e produtivo do Estado, em Brasília
28 de março de 2024Estiveram presentes representantes de 25 embaixadas, um total de 100 convidados de diversos países e organizações baseadas em Brasília