Resolução implementa sustentação oral no PV em casos de repercussão geral
27 de setembro de 2023A norma permite o encaminhamento de sustentações por meio eletrônico em processos de repercussão geral com reafirmação de jurisprudência
STF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamação
27 de setembro de 2023Em rede social, ex-parlamentar sugeriu que a deputada federal Erika Kokay teria se posicionado a favor do incesto
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
27 de setembro de 2023O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra um banco por diversas irregularidades nas contratações de financiamento e de empréstimo consignado
Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
27 de setembro de 2023Após ser aprovado parcialmente no Enem de 2019, um preso pediu que sua pena fosse reduzida na proporção de cem dias
Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres
27 de setembro de 2023Subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos assumiu a chefia do órgão
Plataforma dá acesso a precedentes judiciais para agilizar sentenças em casos recorrentes
27 de setembro de 2023De forma padronizada e por meio de consulta fácil e rápida, o novo sistema permite o acesso a informações para tratamento uniforme de demandas judiciais repetitivas ou de massa
Em sua 63ª edição, Rondônia Cidadã contempla neste fim de semana moradores com vários serviços essenciais
27 de setembro de 2023O atendimento será feito no sábado, das 8h às 16h, e no domingo, das 8h às 12h na Escola Estadual Professora Dayse Mara de Oliveira Martins
Simero recebe diretora do Simers e debate projeto institucional com acadêmicos
27 de setembro de 2023Um dos pontos de destaque do encontro foi a discussão sobre o aguardado lançamento do "Trote Solidário" em Porto Velho, projeto que enfatiza a importância da solidariedade entre os futuros médicos
Ponte sobre o Rio São Domingos na Linha 628 está pronta; acesso pelo local já foi liberado
27 de setembro de 2023A travessia é de grande porte e possui cerca de 50 metros de comprimento por cinco de largura
