PRF apreende droga ilícita em tanque de combustível
26 de setembro de 2023A droga iria ser transportada para Porto Velho/RO
GOVERNO DO ESTADO DETERMINA MAIS POLÍCIA NAS RUAS DA CAPITAL
26 de setembro de 2023Depois da Sufocare, foi lançada hoje, 26, a Operação Ordem Pública, com o objetivo principal de manter a tranquilidade social da população da capital
Proibição de união homoafetiva é constitucional? Entenda
26 de setembro de 2023Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da proibição do retrocesso social, avalia especialista em Direito de Família
Proposta de súmula vinculante sobre princípio da insignificância não preenche requisitos legais, defende PGR
26 de setembro de 2023Para Augusto Aras, abstração dos critérios propostos pela Defensoria Pública da União amplia risco de litigiosidade sobre a questão
PGR defende que proposta de súmula que afasta a responsabilização de advogados por pareceres emitidos não preenche requisitos legais
26 de setembro de 2023Órgão defende que faltam elementos necessários à edição de súmula vinculante proposta pela OAB no STF, como a existência de controvérsia atual e de reiteradas decisões sobre o tema
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
26 de setembro de 2023Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade
Cidadãos que desejarem registrar denúncias ao MPF deverão acessar serviço com login único do Gov.br a partir de 2 de outubro
26 de setembro de 2023Procedimento também será necessário para pedidos de informações previstas na Lei de Acesso à Informação, solicitações de informações processuais e outros serviços
MPF divulga nota pública contra projeto de lei que quer proibir união homoafetiva
26 de setembro de 2023De acordo com o documento, PL 5.167/2009 representa um retrocesso, pois suprime direitos de pessoas LGBTQIA+ e contraria princípios constitucionais
Deputado Laerte Gomes confirma reforma e ampliação na Escola 13 de Maio em Ji-Paraná
26 de setembro de 2023Secretária da Seduc autoriza ordem de serviço para realização das obras na instituição de ensino da rede pública estadual
