Ministro Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
22 de setembro de 2023Segundo a Apib, as medidas determinadas pelo STF estariam sendo descumpridas
Calor pode provocar desidratação, confusão mental e desmaios em idosos
22 de setembro de 2023Ao notar sintomas, indicação é procurar atendimento médico
Policial civil pode ter aposentadoria especial com proventos integrais e paridade
22 de setembro de 2023De acordo com a decisão do STF, o direito à paridade deve estar previsto em lei complementar anterior à Emenda Constitucional 103/2019
Presidente do TSE repudia afirmações errôneas e falsas a respeito da Justiça Eleitoral
22 de setembro de 2023Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político
Violências contra jornalistas: MPF e outras 9 instituições firmam parceria para acompanhar denúncias
22 de setembro de 2023Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações
CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça
22 de setembro de 2023Para a senadora, é "necessário que o depoente esclareça, entre outras coisas, seu envolvimento direto ou indireto em fatos que possuam nexo de causalidade na tentativa de golpe ocorrida em 08 de janeiro de 2023"
CPMI ouve extremista que tentou explodir caminhão de querosene em Brasília
22 de setembro de 2023Foi condenado a mais de cinco anos de prisão
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
22 de setembro de 2023A distribuidora recorreu ao STJ após ser condenada em ação civil pública promovida por uma associação contra a cobrança de R$ 4 por unidade habitacional de um condomínio
TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
22 de setembro de 2023Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações
