2ª Turma isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo
20 de setembro de 2023A decisão segue o entendimento de que não há dever legal de repor verbas recebidas de boa-fé para custear direitos fundamentais de natureza essencial
STF revoga prisão de quatro investigados por suposta fraude em cartões de vacinação
20 de setembro de 2023Para o ministro Alexandre de Moraes, as prisões não são mais necessárias com a evolução das investigações
Mantido pagamento de indenização por dano moral a mulher ameaçada de morte por sobrinho
20 de setembro de 2023Por maioria, a 2ª Turma rejeitou a alegação de que a condenação seria inválida porque o réu não teria exercido o direito ao contraditório.
Inquérito das milícias digitais é prorrogado por mais 90 dias
20 de setembro de 2023Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é necessária em razão de investigações e diligências em andamento
STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
20 de setembro de 2023Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada em recurso extraordinário
Plenário instaura PAD e afasta juiz que manifestou opinião política em rede social
20 de setembro de 2023A entidade questionou a conduta do juiz em grupo em aplicativo de mensagens denominado “Empresários & Política”
Crise na pecuária: Laerte Gomes se reúne com bancada federal rondoniense em Brasília para tratar da crise que atinge o setor
20 de setembro de 2023Parlamentar esteve no Senado e na Câmara Federal para levar proposta em defesa de produtores rurais que aderiram a financiamentos
Tramitação do processo legislativo é tema no Fórum das CCJRs
20 de setembro de 2023Evento acontece até quinta-feira (21), no auditório da Alero
Projetos de Eficiência Energética começam a ser executados no interior de Rondônia
20 de setembro de 2023Os projetos têm como principal objetivo, a substituição dos equipamentos antigos por modelos mais eficientes, visando uma significativa economia de energia
