Governo prepara programa nacional de aluguel social
31 de julho de 2023Medida será voltada para população em situação de rua
Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país
31 de julho de 2023Projeto experimental já está em quatro estados e no DF
'Não se pode falar em meritocracia com educação desigual', diz Lula
31 de julho de 2023Governo institui Programa Escola em Tempo Integral
Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital
31 de julho de 2023O hospital era privado, mas foi desapropriado pelo poder público em 2019
Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
31 de julho de 2023O entendimento foi adotado no curso da execução de garantias hipotecárias proposta por uma fabricante de bebidas contra duas outras pessoas jurídicas
Guajará-Mirim tem condenação mantida no TJRO por jogar resíduos de raios-x em local inadequado
31 de julho de 2023As determinações judiciais são relativas ao atendimento precário à comunidade guajará-mirense, no Hospital Regional Perpétuo Socorro
Evento alusivo aos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no TJRO enaltece avanços e desafios para efetivação da legislação
31 de julho de 2023Secretário nacional dos Direitos da Infância e Juventude, Cláudio Augusto Vieira participou do Seminário no TJRO
Nota de Pesar - Cecília Vasconcelos Filomeno Moreira Chagas
31 de julho de 2023Em nome de desembargadores, juízes(as), servidores(as) e demais colabores(as), o Poder Judiciário lamenta esta perda e deseja que os familiares, amigos(as) e colegas sejam confortados neste momento de dor
Desembargador do TJRO irá palestrar em evento sobre resíduos sólidos e mudanças climáticas
31 de julho de 2023Com o tema da palestra "O Tribunal de Justiça e a Tutela do Meio Ambiente", o desembargador Miguel Monico participará do evento virtualmente
