Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte
28 de julho de 2023Prescrição é a extinção do direito de ingressar com uma ação para assegurar o direito violado em razão do tempo
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas
28 de julho de 2023A pena será maior se o agressor for parente, professor ou funcionário da instituição
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público
28 de julho de 2023Em análise na Câmara dos Deputados, o texto modifica a Lei 12.232/20, que trata das normais gerais para licitação e contratação de serviços de publicidade pela administração pública, e o Decreto 57.690/66, que regulamenta o exercício da profissão de publicitário
Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras
28 de julho de 2023O concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Federação
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
28 de julho de 2023A proposta é polêmica por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
Mídia corporativa retoma fake news e discurso de ódio contra Lula por um só motivo: está dando certo
28 de julho de 2023"Acabou a trégua da imprensa neoliberal em relação ao governo Lula", escreve o jornalista Leonardo Attuch
O PAC e o ressurgimento da indústria da Construção Civil
28 de julho de 2023"Não é preciso esforço intelectual para compreender que os 'acordos' de leniência firmados na Lava Jato são irracionais e predatórios", afirma Florestan
Procuradoria Geral do Município firma parceria com PGE para utilizar sistema de controle de processos
28 de julho de 2023Sistema automatizado garante agilidade ao trabalho de gestão de processos digitais judiciais e administrativos
Caminhada Rumos chega a Porto Velho
28 de julho de 2023Dois dias antes de chegar em Porto Velho, em 1 de agosto, a instituição abre as inscrições para a edição Rumos Itaú Cultural 2023-2024
Taxa de desemprego no país cai para 8%, menor índice desde 2014
28 de julho de 2023Os dados da PNAD Contínua foram divulgados pelo IBGE nesta sexta, 28/7. Houve uma queda de 1,3% em relação ao mesmo período do ano passado