Judiciário sustentável: já são 37 municípios parceiros do projeto dos juizados de Ji-Paraná para construção de viveiros
27 de abril de 2023Na etapa inicial, em 2022, foram implantados 12 viveiros. A partir de reuniões com outros municípios o projeto foi expandido, obtendo já a adesão de 25, divididos em 3 regionais para melhor coordenação do projeto
FACER busca solução junto ao Estado em relação ao aumento do ICMS Difal em RO
27 de abril de 2023Hoje, as empresas rondonienses se submetem à cobrança do ICMS por ocasião de revenda de mercadorias dentro e fora do estado
CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher
27 de abril de 2023O objetivo do projeto, segundo a autora, é incluir entre as circunstâncias que permitem a aplicação de medida protetiva de urgência a ocorrência de violência moral ou patrimonial
MPF quer explicações da plataforma Twitter sobre mudança em política que visava a proteger pessoas trans de discurso de ódio
27 de abril de 2023Empresa mudou termos de uso e, na prática, passou a permitir agressões a pessoas transgênero
Direito à aposentadoria e aos demais benefícios sociais
27 de abril de 2023Deu por encerrado o desconforto da redução dos juros do empréstimo consignado que não passara pela mesa do chefe da Casa Civil
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
27 de abril de 2023O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa
27 de abril de 2023Nessa data, também acaba o prazo para justificar ausência
Prêmio da Mega-Sena acumula e vai a R$ 60 milhões no sorteio de sábado
27 de abril de 2023Preço das apostas ficará R$ 0,50 mais caro a partir da semana que vem
Dia da empregada doméstica: elas protestam também com poesia
27 de abril de 2023Na internet ou no caderninho, arte rima com consciência
Aplicativo para domésticas pode ser acessado pela web e por celular
27 de abril de 2023Programa é canal para denunciar trabalho análogo à escravidão