Advogado é condenado à suspensão do exercício profissional e multa pelo TED da OAB-RO
24 de abril de 2023A suspensão será mantida até que o advogado ressarça ao cliente os valores, inclusive com correção, desde o efetivo desembolso
STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
24 de abril de 2023Na origem da ação penal, a desembargadora foi afastada cautelarmente do cargo pelo prazo inicial de um ano, medida prorrogada até fevereiro de 2024
Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
24 de abril de 2023O autor informou que em outra ação, já transitada em julgado, foi reconhecida a nulidade da escritura
A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ
24 de abril de 2023A partir da definição jurídica da cadeia de custódia, o Pacote Anticrime instituiu a regulamentação sobre uma das questões mais sensíveis do processo penal: a guarda dos vestígios do delito
Prefeitura começa a demolir antiga rodoviária nesta terça
24 de abril de 2023Após o processo de demolição, que deve durar cerca de um mês, terá início a obra de construção do novo terminal, com investimento de R$ 44 milhões
ICMBio abre processo seletivo para contratação de agentes temporários ambientais
24 de abril de 2023Inscrições são para área temática de prevenção e combate a incêndios
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 50 milhões
24 de abril de 2023Dezenas sorteadas foram 14, 26, 34, 36, 43 e 59
Casa NINJA Amazônia lança tour com circulação por todas as Amazônias brasileiras
24 de abril de 2023Com tema “Refloresta Já”, iniciativa busca mapear, conectar e contar histórias de pessoas, coletivos, redes e movimentos em seus diferentes contextos, visando soluções conjuntas para emergências locais e globais
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
24 de abril de 2023Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial
Cerejeiras: Julgamento no tribunal do júri em caso de repercussão terá esquema de segurança reforçado
24 de abril de 2023O réu responderá por homicídio qualificado. São imputadas ao réu as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa