MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei municipal que criou nova planta genérica de valores e base de cálculo do IPTU
10 de março de 2023A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926 de 2022, de autoria do Poder Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno e a nova planta genérica de valores e a base de cálculo do IPTU
Promotoria de Justiça do Urbanismo vai investigar legalidade da nova planta genérica de valores imobiliários de Porto Velho
10 de março de 2023Ao adotar a medida, o MP não discute a pertinência e necessidade de o Município atualizar os valores de referência dos imóveis da capital – inclusive, como forma de possibilitar a Justiça tributária na relação entre a Administração e seus cidadãos
PRF prende quatro condutores pela prática de racha em via pública
10 de março de 2023Crime prevê pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor
Samuel Araújo pede ao governo que reavalie suspensão de portaria
10 de março de 2023O problema, segundo o senador Samuel Araújo, é de que o ato foi revogado sem qualquer critério técnico
Servidoras municipais participam de evento especial para mulheres
10 de março de 2023Celebração contou com workshop de maquiagem, palestras com psicólogas, sorteio de brindes e coffee break
Hildon Chaves visita obra de recapeamento em ruas do bairro Triângulo
10 de março de 2023Serão seis ruas recuperadas, entre Estrada de Santo Antônio e avenida Rogério Weber
Idep está com inscrições abertas para cursos na Escola de Máquinas Agrícolas até o dia 16, em Porto Velho
10 de março de 2023O idep está com inscrições abertas até o dia 16, para cursos ofertados na Escola Móvel de Máquinas Agrícolas , que está em Porto Velho
Moraes solta 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
10 de março de 2023Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares
União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
10 de março de 2023Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Facção de Macapá é alvo da Polícia Federal nesta sexta-feira
10 de março de 2023Investigados comandavam tráfico de drogas de dentro do presídio