Justiça do Trabalho obriga mudanças em atestados médicos
04 de março de 2026A decisão veda a exigência de apresentação de atestados a supervisores ou gerentes, restringindo o envio diretamente ao setor médico da empresa
Justiça mantém indenização de R$ 10 mil a passageiro
04 de março de 2026O processo teve início na 1ª Vara Cível de Sorriso (MT), onde a mãe representou o filho menor de idade
TJRO abre inscrições para recursos de penas pecuniárias
04 de março de 2026Os valores das penas pecuniárias que não forem destinados às vítimas ou seus dependentes serão aplicados em iniciativas dessas entidades
Valdemar cita R$ 3 milhões ligados a Bolsonaro
04 de março de 2026Há um acerto de mídia para ocultar notícias que sejam prejudiciais ao esforço de crescimento da campanha de Flávio Bolsonaro
TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito
04 de março de 2026Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)
Empresários recorrem a MEIs com novas regras trabalhistas
04 de março de 2026Pela regra, o trabalho em feriados depende de acordo entre sindicatos, e o descumprimento pode gerar autuações
Chapa 1 disputa Conselho Deliberativo da Prevcom
04 de março de 2026A eleição para o Conselho Deliberativo da Prevcom ocorrerá nos dias 3 e 4 de março de 2026 de maneira online pelo site da instituição
Incra alerta Cone Sul de RO sobre fazenda
04 de março de 2026O Incra está adotando as providências cabíveis para a destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária
Crime de estupro: veja agravantes e punições na lei
04 de março de 2026Legislação brasileira amplia penas em caso de estupro coletivo
