PL das fake news: muito além das boas intenções
01 de março de 2023Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP
'A Suprema Corte está mais uma vez desconsiderando a Constituição e a lei', diz especialista em Direito Militar
01 de março de 2023Para o advogado Fabio Tavares Sobreira, não cabe ao STF julgar militares como quer o ministro Alexandre de Moraes na decisão de segunda-feira
Relacionamento aberto causa maiores problemas psicológicos
01 de março de 2023Pesquisas recentes indicam que pessoas em relacionamentos abertos enfrentam maiores problemas psicológicos do que as pessoas em relacionamentos monogâmicos
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
01 de março de 2023Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária
Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação
01 de março de 2023Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados
Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
01 de março de 2023Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
01 de março de 2023O réu foi acusado de ser o mandante da morte de uma pessoa no contexto da disputa pela exploração do jogo do bicho em Minas Gerais
Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio
01 de março de 2023Na origem, o banco ajuizou ação monitória, baseada em contrato de crédito rotativo, contra uma empresa e seus sócios
Propositura de ação civil para perda de cargo de membro do MP dispensa trânsito em julgado de sentença penal, decide STF
01 de março de 2023Ação envolve membro do MP Estadual do Ceará que teve aposentadoria cassada por uso indevido de veículo da instituição
MPF decide não recorrer de decisão que trancou ações contra o presidente Lula
01 de março de 2023Ao tomar ciência da determinação do STF, a PGR ponderou a ineficácia do recurso, uma vez que as provas vêm sendo questionadas de forma permanente