Semas promove tradicional baile de carnaval da terceira idade
28 de fevereiro de 2023Evento marcou início das atividades do Centro de Convivência do Idoso
Dia Mundial das Doenças Raras - 28 de fevereiro
28 de fevereiro de 2023Dia de pensar em quem precisa de atenção
LGPG: Multas e sanções já estão valendo e podem ser retroativas
28 de fevereiro de 2023Especialista explica que o prejuízo, além do financeiro, pode ser reputacional, já que a publicização é prevista em lei
MPF defende legalidade de provas coletadas em celular apreendido no local do crime sem autorização judicial
28 de fevereiro de 2023PGR reafirma argumentos de que procedimento não viola sigilo das comunicações e é um dever da atividade policial
MPF requer citação do ex-jogador Robinho no processo que trata do cumprimento da pena por estupro no Brasil
28 de fevereiro de 2023Manifestação foi a pedido de ministra do STJ; para órgão ministerial não há impedimento legal para a transferência da execução da pena
MPF se manifesta pela manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres
28 de fevereiro de 2023Órgão também pede que STF determine à Polícia Federal a apresentação de relatório parcial com análise de materiais apreendidos em 30 dias
Atos Antidemocráticos: PGR apresenta mais 80 denúncias contra executores e incitadores
28 de fevereiro de 2023Também houve manifestação em relação a pedidos de liberdade de investigados e liberação de ônibus apreendidos no dia das invasões
Comunicado da 2ª Câmara Especial sobre processos retirados de pauta
28 de fevereiro de 2023As partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da sessão de julgamento n. 795 do dia 28/02/2023
STJ promove seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
28 de fevereiro de 2023O evento acontecerá nos dias 6 e 7 de março, com transmissão pelo YouTube
Vara de Proteção à Infância realiza 53 audiências em mutirão criminal na capital
28 de fevereiro de 2023Poder Judiciário realizou esforço concentrado para solução de ações penais em que se aplicam procedimentos dos Juizados Especiais