Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
10 de fevereiro de 2023No julgamento, o colegiado também ratificou a jurisprudência segundo a qual a impenhorabilidade é mantida mesmo nos casos em que o imóvel foi dado em garantia hipotecária pelo proprietário
Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma
10 de fevereiro de 2023O caso analisado tratou de execução que envolveu cotas de um fundo de investimento
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
10 de fevereiro de 2023Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação
OAB-RO e PGE debatem regulamentação de advocacia dativa estadual e revisão dos valores de RPV
10 de fevereiro de 2023Conforme Hudson Delgado, a comissão tem atuado para defender os interesses da advocacia nos Poderes Executivo e Legislativo
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
10 de fevereiro de 2023Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra
Anvisa proíbe venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
10 de fevereiro de 2023Medida da Anvisa ocorre após relatos de cegueira temporária
Prefeito Flori e autoridades colocam em funcionamento a Maternidade e Unidade Neonatal
10 de fevereiro de 2023Passo para o avanço da Saúde contou com a presença de autoridades de todas as esferas do poder
Idep e Prefeitura reforçam cursos profissionalizantes à população
10 de fevereiro de 2023As aulas acontecerão de fevereiro a maio deste ano em várias regiões do Município. E vão contar com 16 cursos profissionalizantes
Policiais penais concluem capacitação em Intervenção Tática ofertada pela Força-Tarefa Penitenciária
10 de fevereiro de 2023O curso é uma parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Governo de Rondônia, por meio da Sejus e Esep
Comitiva de Meio Ambiente do Acre visita parques naturais e viveiro de Porto Velho
10 de fevereiro de 2023Visita técnica teve interesse nas boas práticas e políticas públicas desenvolvidas pelo Município