Ministro Alexandre de Moraes revoga prisão de ex-comandante-geral da PMDF
03 de fevereiro de 2023Investigado por suposta omissão na contenção dos atos de 8 de janeiro, o coronel Fábio Vieira fica proibido de se ausentar do Distrito Federal sem comunicar ao STF
Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
03 de fevereiro de 2023Segundo os autos, a rádio comunitária foi multada após a tramitação de processos administrativos por suposta veiculação de publicidade comercial, nos quais houve o regular exercício de defesa
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
03 de fevereiro de 2023Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer para que os réus concluíssem o inventário, possibilitando assim a adjudicação de imóvel já comprado pelos autores
Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia
03 de fevereiro de 2023O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador
Briga de facções: TJRO nega habeas corpus a dois acusados de envolvimento em organização criminosa
03 de fevereiro de 2023Decisão foi da 2ª Câmara Criminal
Campanhas educativas do Detran Rondônia em fevereiro envolvem motociclistas
03 de fevereiro de 2023A Diretoria Técnica de Educação de Trânsito do Detran Rondônia realiza ações educativas em fevereiro que têm como principal público os motociclistas
Implantação da Linha de Transmissão que interliga Rondônia e Acre é debatida em reunião com a Sedam
03 de fevereiro de 2023A construção da linha de transmissão em Porto Velho facilitará a distribuição de energia em Rondônia, sendo possível interligar a energia produzida pela Hidrelétrica de Santo Antônio, ao distrito de Abunã
Governo de Rondônia abre processo seletivo para cargos comissionados da Seas
03 de fevereiro de 2023As inscrições deverão ser feitas a partir das 15 horas desta sexta-feira até as 13h30 da próxima segunda-feira, por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico disponível no portal: www.rondonia.ro.gov.br/seas
Detran divulga calendário de cursos 2023 da Escola Pública de Trânsito
03 de fevereiro de 2023Coordenadoria de Escola Pública de Trânsito do Detran Rondônia está localizada na avenida Padre Chiquinho, 913, bairro Pedrinhas
Ano Letivo da Rede Estadual de Ensino de Rondônia inicia nesta segunda-feira, 6
03 de fevereiro de 2023Durante a solenidade, haverá uma demonstração da utilização dos dispositivos portáteis “Orcam MyEye”, que serão entregues para alunos com deficiência visual de toda a rede pública