Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC
11 de janeiro de 2023"A multa e os honorários advocatícios serão excluídos apenas se o executado depositar voluntariamente a quantia devida em juízo, sem condicionar seu levantamento a qualquer discussão do débito", concluiu a relatora
Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
11 de janeiro de 2023A decisão é da 5ª Turma do TST
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
11 de janeiro de 2023A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas
Comando do 9º Distrito Naval abre processo seletivo para Praça Temporário
11 de janeiro de 2023A seleção é composta por prova objetiva, prova de títulos, verificação de dados biográficos, verificação documental, inspeção de saúde e teste de aptidão física
A quem interessa o caos?
11 de janeiro de 2023Garanto, sem medo de errar, que não é ao povo trabalhador, sofrido, pacífico e ordeiro
Prefeitura tem ordem do STF para impedir manifestações em Porto Velho
11 de janeiro de 2023No ofício, o prefeito determina que os secretários municipais apliquem multas diárias a todas as pessoas físicas (R$ 20 mil) ou a pessoas jurídicas (R$ 100 mil) que tentarem ou invadirem qualquer um desses espaços públicos, e que acionem a Polícia Militar, caso necessário, para dar cumprimento à determinação
Abertas as inscrições para o curso de operadores aerotáticos do Núcleo de Operações Aéreas
11 de janeiro de 2023O Operador Aerotático é um profissional com domínio em equipamentos, técnicas, fraseologia e gerenciamento de cabine, próprios da aviação de segurança pública
Domingo dos Cristais
11 de janeiro de 2023Brasília viveu seu “domingo dos cristais”, com atos selvagens, injustificáveis e, também, vergonhosos
Ações da Semagri, em 2023, dão continuidade às atividades realizadas em 2022
11 de janeiro de 2023Mais de mil produtores rurais foram beneficiados ano passado pela secretaria
