Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
05 de janeiro de 2023O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários
NOTA da AROM sobre o Censo Demográfico e os impactos no FPM dos municípios rondonienses
05 de janeiro de 2023O planejamento orçamentário é uma das métricas para a execução das políticas públicas locais, assegurando a eficiência do gasto público e o equilíbrio das contas públicas com a entrega dos serviços à população
XX Concurso de Juiz Substituto: Confira a lista dos candidatos aprovados para nomeação
05 de janeiro de 2023A posse será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023
Covid-19: Brasil registra 27,6 mil casos e 158 mortes em 24 horas
05 de janeiro de 2023Três estados deixaram de atualizar dados sobre a doença nesta quinta
Primeiro caso da Ômicron XBB.1.5 no Brasil é identificado em São Paulo
05 de janeiro de 2023Subvariante é a versão mais transmissível da covid-19, diz OMS
Em Porto Velho/RO, PRF apreende mais de 15 Kg de drogas ilícitas
05 de janeiro de 2023Prejuízo para os criminosos é de quase R$ 1 milhão
Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
05 de janeiro de 2023O imóvel teve a propriedade consolidada em procedimento extrajudicial realizado pela CEF, e acabou arrematado junto à instituição financeira por uma empresa
Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
05 de janeiro de 2023Segundo o dispositivo, após o encerramento da instrução, o MP, caso entenda cabível nova definição jurídica do fato, deve aditar a denúncia ou queixa no prazo de cinco dias
Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
05 de janeiro de 2023Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, que estavam suspensas em razão da pandemia de covid-19.
