Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal
16 de novembro de 2022A empresa teria de recolher a quantia faltante para chegar ao valor total da condenação
TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
16 de novembro de 2022A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita
Juiz Clênio Amorim Corrêa se despede da Corte Eleitoral do TRE-RO
16 de novembro de 2022O advogado foi o único jurista que atuou na Justiça Eleitoral rondoniense por quatro biênios
No Dia Internacional da Tolerância, presidente do STF se manifesta contra atos de ódio e violência
16 de novembro de 2022Segundo a ministra Rosa Weber, a liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral
Na autocomposição, data de homologação do acordo não é base para aplicação do Tema 809/STF
16 de novembro de 2022A decisão teve origem em ação de inventário e partilha de bens, na qual foi celebrado acordo entre um enteado e a companheira do falecido, em maio de 2015
SGG diz a vereador Fogaça que não há disponibilidade orçamentária para construção e reformas de escolas da zona leste em 2023
16 de novembro de 2022A previsão de recursos para as obras foi solicitada pelo vereador através do Pedido de Providência nº 5485/CMPV-GAB-VEF/2022 e endereçada primeiramente à Semed
Quarta Turma confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais
16 de novembro de 2022Para o tribunal, o termo "paraolímpico" não estaria registrado como marca, razão pela qual poderia ser reconhecido como de domínio comum
Em Porto Velho/RO, PRF e DENARC apreendem quase 21 Kg de pasta base de cocaína
16 de novembro de 2022Prejuízo aos criminosos é superior a 2,5 milhões de reais
PRF registra diminuição de acidentes durante feriado
16 de novembro de 2022Redução de quase 70% das ocorrências consolida estratégia de fiscalização
Rondônia apresenta Projeto Paisagens Sustentáveis na Conferência do Clima, no Egito
16 de novembro de 2022O painel apresentou os projetos e ações dos Estados brasileiros que fazem parte do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal