Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
01 de setembro de 2022Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias
CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor
01 de setembro de 2022Com a decisão, a matéria será arquivada pela Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise do Plenário
Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção
01 de setembro de 2022Dra Eudócia (Tribuna) relatou o projeto de lei de conversão
Município vai sediar 3ª edição do Festival do Tambaqui da Amazônia
01 de setembro de 2022Evento acontece neste domingo e retirada pelo sistema drive-thru
Hospital Municipal passa por obras de drenagem e de paisagismo
01 de setembro de 2022Unidade contará com áreas de descanso para pacientes e servidores
Prefeitura de Porto Velho lança prêmio Inovação na Gestão Escolar
01 de setembro de 2022Premiação é destinada aos dirigentes escolares
Pessoas jurídicas lesadas por atos de improbidade podem propor ações em defesa do patrimônio público, decide STF
01 de setembro de 2022Tribunal afastou legitimidade exclusiva do MP, prevista na nova Lei de Improbidade Administrativa. Decisão seguiu posicionamento de Augusto Aras
Negado registro de Roberto Jefferson (PTB) ao cargo de presidente
01 de setembro de 2022Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE
TSE altera resolução e regulamenta entrega do celular e proibição de porte de arma no local de votação
01 de setembro de 2022Confira as principais alterações e regras que devem ser observadas por eleitores e mesários
