TRE-RO manda suspender jingle de Adailton Fúria no Spotify em decisão inédita em Rondônia
10 de setembro de 2026Liminar reconhece aplicação das regras da propaganda eleitoral ao Spotify e determina retirada de conteúdo de campanha em 24 horas
TSE reforça canais oficiais contra desinformação eleitoral
09 de setembro de 2026Conheça os canais de comunicação e as ferramentas para consultar informações confiáveis sobre as eleições
Prestação de contas eleitoral parcial começa nesta quarta (9)
09 de setembro de 2026Partidos políticos, candidatas e candidatos devem enviar movimentação financeira até domingo (13)
Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados para quitar dívida
09 de setembro de 2026Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos para solucionar processos pendentes
Gerente de TV recebe indenização por estabilidade pré-aposentadoria
09 de setembro de 2026Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício
Ação em nome de falecido não pode ser regularizada com sucessor
09 de setembro de 2026O caso teve origem em ação declaratória de inexistência de débito ajuizada sob a alegação de que uma instituição bancária teria realizado descontos indevidos no benefício previdenciário da parte autora
STJ garante justiça gratuita a paciente com câncer
09 de setembro de 2026O caso teve origem em ação de divórcio com partilha de bens
Lula pede quebra de sigilo no caso Master
09 de setembro de 2026Presidente defendeu que o brasileiro precisa de explicações
Procuradores pedem moderação diante de crise no STF
09 de setembro de 2026Nota é reação ao agravamento da crise entre ministros do Supremo
