Segurados com NIS finais 3 e 8 recebem primeira parcela do 13º
04 de maio de 2022INSS começa a pagar a quem recebe mais de um salário mínimo
TSE autoriza que recursos para participação feminina na política não utilizados sejam empregados nas eleições subsequentes
04 de maio de 2022Decisão foi tomada após a promulgação da EC 117/2022, que impõe aos partidos a aplicação de valores no incentivo à presença das mulheres na política
MPF defende o direito de a UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações
04 de maio de 2022Parecer foi oferecido em um mandado de segurança impetrado por um aluno e sua mãe contra o reitor da universidade
Ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares
04 de maio de 2022O relator determinou o bloqueio de contas e ativos do parlamentar e o desconto de 25% de seus vencimentos da Câmara dos Deputados, até o pagamento total da multa
Correição da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho aponta melhoria de indicadores de desempenho na prestação jurisdicional
04 de maio de 2022Dados indicam boa evolução da unidade no atendimento ao jurisdicionado com redução de prazos do ajuizamento à prolação de sentença
PGR defende possibilidade de perda do cargo de praças militares estaduais que cometerem crimes sem novo processo
04 de maio de 2022Alcance da competência da Justiça Militar é objeto do Tema 1.200 da Sistemática da Repercussão Geral
Justiça condena instituição bancária por golpe de pix sofrido por correntista
04 de maio de 2022Decisão deve alertar bancos para aumento do investimento em tecnologia e segurança. Usuários têm segurança jurídica para cobrar por lesões financeiras sofridas
Financiamento coletivo de campanha para as Eleições 2022 começa no dia 15 de maio
04 de maio de 2022Também conhecida como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, modalidade de arrecadação de recursos poderá ser utilizada pela terceira vez no processo eleitoral brasileiro
Você sabe como funciona a 'vaquinha virtual' nas eleições? Confira as datas eleitorais de maio
04 de maio de 2022Esse tipo de arrecadação coletiva pode ser feito a partir do dia 15 de maio. Confira esta e outras datas do ano eleitoral no Calendário do MPF
