MPF recupera fóssil brasileiro de peixe que viveu há mais de 100 milhões de anos
18 de março de 2022Objeto foi levado ilegalmente do Brasil para a Itália e será devolvido a museu de paleontologia do Araripe
STF valida sucessivas renovações de interceptação telefônica autorizadas pela Justiça
18 de março de 2022Na decisão, que seguiu entendimento do Ministério Público Federal, ministros definiram parâmetros para prorrogar investigação
PGR contesta norma do Amazonas sobre provimento derivado de cargos públicos
18 de março de 2022A lei estadual permite a ascensão funcional de ocupantes de cargos de nível médio que comprovem nível superior
STF julga inconstitucional lei de Roraima que isentou de IPVA motos de até 160 cilindradas
18 de março de 2022A lei estadual concedeu benefício fiscal sem a prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro
Resolução que exige uso de máscaras no STF segue em vigor
18 de março de 2022A administração do Tribunal e a área técnica devem reavaliar o cenário epidemiológico local no mês de abril
STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas
18 de março de 2022Ao fixar tese de repercussão geral sobre a matéria, a Corte concluiu que as renovações devem ser motivadas e demonstrada a necessidade das medidas
Supermercados Gonçalves: publicação do edital
18 de março de 2022Esta segunda publicação se deu em virtude da apresentação das habilitações e divergências administrativas de crédito, as quais foram entregues digitalmente à administração judicial após a publicação do primeiro edital, que ocorreu em novembro de 2021
FPM: Prefeituras de todo o país recebem R$ 920,4 milhões nesta sexta-feira (18)
18 de março de 2022Repasse aos municípios é 14,3% inferior ao do mesmo período do ano passado. Portal Brasil 61 divulga valores destinados aos municípios brasileiros a cada decêndio. Saiba quanto o seu município vai receber
6 direitos que todo trabalhador deve saber
17 de março de 2022Muitas vezes o erro não é do colaborador e sim, da empresa. Em casos como esse, a justa causa pode ser revertida a favor do funcionário
Batendo na porta do desespero: partidos grandes começam a engolir os pequenos para a composição de nominatas viáveis
17 de março de 2022Enfim, a guerra agora é para se ter nomes viáveis aos Parlamentos, porque, quem não os tiver, pode não eleger ninguém. Daí, a coisa fica feia!