STJ nega análise de habeas corpus para policial acusado de matar camareira em São Sebastião (SP)
12 de janeiro de 2022"A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar em outro writ, salvo no caso de flagrante ilegalidade"
Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos
12 de janeiro de 2022De acordo com o ministro, os argumentos apresentados pela defesa para justificar a concessão da liminar se confundem com a discussão de mérito suscitada pelo habeas corpus
Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros
12 de janeiro de 2022Ao recorrer da decisão do relator na execução, a União contestou a habilitação do espólio, alegando o caráter personalíssimo do mandado de segurança, e pediu a extinção do processo
Eleições 2022: resolução sobre propaganda valoriza combate à violência política contra a mulher
12 de janeiro de 2022Discriminação política feminina é considerada crime passível de punição
Você sabe o que é 'fósforo' no linguajar eleitoral? Confira no Glossário
12 de janeiro de 2022Serviço de pesquisa pode ser acessado em link específico no Portal do TSE
Canteiros centrais de Porto Velho ganham plantio de mudas de árvores
12 de janeiro de 2022Meta é plantar 20 mil mudas no primeiro semestre
Teste para covid-19 está disponível nas unidades de saúde de Porto Velho no período da tarde
12 de janeiro de 2022Exame é feito em pessoas que apresentam sintomas gripais e não requer agendamento
Caso Beatriz: entenda o crime bárbaro que teve possível desfecho nesta terça
12 de janeiro de 2022Criança de sete anos desapareceu em 2015 após sair para beber água durante formatura em escola
UNIR tem 207 vagas abertas para cursos de mestrado
12 de janeiro de 2022Cada processo seletivo segue normas próprias, e os detalhes estão disponíveis abaixo
'Sistemas de saúde deverão entrar em colapso em uma semana', diz Ludhmila Hajjar
12 de janeiro de 2022A médica intensivista e cardiologista relata: "só na minha área do Hospital das Clínicas, de São Paulo, por exemplo, temos 56 profissionais afastados"