Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
16 de dezembro de 2021Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que o Facebook questionava sua condenação
1ª Vara do Tribunal do Júri realizou 26 julgamentos no último trimestre
16 de dezembro de 2021O Tribunal do Júri é composto por um juiz ou juíza, que preside a sessão, e um conselho de sentença formado por jurados e juradas
Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade finaliza Plano de Ação para 2022
16 de dezembro de 2021Grupo de trabalho é formado por servidores(as) e magistrados(as) do TJRO e do TRT-14
O Estado de RO e o Município de Cacoal devem promover atendimento adequado a dependentes químicos
16 de dezembro de 2021Na determinação do juízo da causa foi afastada apenas a internação compulsória, à qual pode ser feita após uma análise cuidadosa e mediante laudo médico
Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças
16 de dezembro de 2021Poderão ser vacinadas crianças com idade de 5 a 11 anos
Prefeitura de Ariquemes realiza vacinação itinerante contra Covid-19
16 de dezembro de 2021A ação conta com a parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que disponibilizou dois veículos para fazer o deslocamento das equipes de vacinação volante
Inep divulga lista de estudantes regulares no Enade
16 de dezembro de 2021Alunos têm até 21 de janeiro para atualizar situação
Caixa paga hoje Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 5
16 de dezembro de 2021O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família
MP e polícia fazem operação contra grupos nazistas
16 de dezembro de 2021Ação abrange sete estados
1ª Feira Natalina do Giro Empreendedor acontecerá na Praça das Três Caixas D’Água
16 de dezembro de 2021Evento é oportunidade para promover a economia criativa