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O DIA NA HISTÓRIA - 10 DE DEZEMBRO!
ARTIGO

O DIA NA HISTÓRIA - 10 DE DEZEMBRO!

10 de dezembro de 2021

1979 – Lei Federal 6.750 cria a Comarca de Ji-Paraná, a primeira da BR-364. 0 município é o 3º do então Território Federal a contar com juiz e promotor

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LEI DE AUTORIA DE FOLLADOR PROIBE DIVULGAÇÃODE IMAGENS DE CRIANÇAS E PESSOAS VULNERÁVEIS
LEI nº 5.168

LEI DE AUTORIA DE FOLLADOR PROIBE DIVULGAÇÃODE IMAGENS DE CRIANÇAS E PESSOAS VULNERÁVEIS

10 de dezembro de 2021

A nova lei proíbe os atos de fotografar e divulgar imagem de pessoas acidentadas, de crianças e incapazes sem autorização das vítimas

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Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção
POLÍTICA

Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção

09 de dezembro de 2021

São 153 ações previstas para serem entregues até 2025

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Em 2021, mais de R$ 40 milhões foram pagos de licença-prêmio em pecúnia a professores e técnicos educacionais do Estado
BENEFÍCIO

Em 2021, mais de R$ 40 milhões foram pagos de licença-prêmio em pecúnia a professores e técnicos educacionais do Estado

09 de dezembro de 2021

No dia 1º de dezembro, o Governo do Estado anunciou que o Projeto de Lei que visa pagar o abono salarial aos profissionais da Educação seria encaminhado à Assembleia Legislativa

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STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022
JUSTIÇA

STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022

09 de dezembro de 2021

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

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Fux fala de gestão da Justiça na proteção dos direitos humanos na América Latina
JUSTIÇA

Fux fala de gestão da Justiça na proteção dos direitos humanos na América Latina

09 de dezembro de 2021

O evento, realizado em Nova Iorque, será transmitido pelo Zoom, às 12h

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Assistência a pessoas vítimas de crime é o tema do Link CNJ desta semana
CNJ

Assistência a pessoas vítimas de crime é o tema do Link CNJ desta semana

09 de dezembro de 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, em outubro, o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

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CIDH e CNJ firmam acordo inédito que amplia proteção aos direitos humanos no Brasil
JUSTIÇA

CIDH e CNJ firmam acordo inédito que amplia proteção aos direitos humanos no Brasil

09 de dezembro de 2021

O acordo foi realizado na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro

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Foninj lança campanha, protocolos para a infância e prêmio em reunião anual
CNJ

Foninj lança campanha, protocolos para a infância e prêmio em reunião anual

09 de dezembro de 2021

O manual traz diretrizes para a tomada do depoimento especial de criança ou adolescente em comunidades tradicionais, como o local apropriado, seguro e acolhedor, que garanta a privacidade

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Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
POLÍTICA

Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS

09 de dezembro de 2021

Matéria será enviada à sanção presidencial

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