O DIA NA HISTÓRIA 15 DE OUTUBRO!
15 de outubro de 20251990 – Há 5 ex-prefeitos na nova Assembleia, mas o grande destaque é o deputado William Cury, ex-presidente da Codaron e assessor do Banco Mundial
OAB Rondônia confirma presença na Fenalaw 2025
15 de outubro de 2025Seccional será representada por membros da diretoria, conselheiros e presidentes de comissões temáticas
Supremo suspende bloqueios de terras contra desmatamento
15 de outubro de 2025Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar a continuidade de danos ambientais
Passageira humilhada por motorista de ônibus será indenizada
15 de outubro de 2025TJSP condena empresa de transporte a indenizar passageira humilhada por motorista durante viagem com três filhos
Adolescente receberá indenização por abordagem indevida em shopping
15 de outubro de 2025TJRN condena shopping e empresa de segurança a indenizar adolescente por abordagem indevida e danos morais
MPF conquista decisão no TRF-1 sobre queimadas na Amazônia
15 de outubro de 2025Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
Justiça garante abono a bancário que cuida da esposa com câncer
15 de outubro de 2025Decisão obriga Banco do Brasil a abonar faltas de bancário que acompanha esposa com câncer e restabelecer direitos suspensos
STF invalida lei baiana que restringia punições do TCE
15 de outubro de 2025Por unanimidade, Plenário entendeu que a norma viola a autonomia da corte de contas
Para PGR, Núcleo 4 da AP 2694 fomentou tentativa de golpe
15 de outubro de 2025Paulo Gonet reiterou pedido de condenação pela comprovada participação dos réus na organização criminosa
