Nota técnica do CNJ orienta não ampliar competência de varas de violência doméstica
13 de setembro de 2021Por meio de nota técnica, o Plenário do CNJ considerou as dificuldades que a medida traria se aprovada pelo Congresso Nacional
Ministro Gilmar Mendes restringe período de quebra de sigilo de incorporadora pela CPI
13 de setembro de 2021Foram identificadas transações entre a OPT Incorporadora e a Precisa Medicamentos, investigada pela comissão
Primeira Turma nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados
13 de setembro de 2021Por unanimidade, o colegiado considerou que os servidores inativos, por não terem direito adquirido a regime jurídico, estão sujeitos aos efeitos da Emenda Constitucional 19/1998 sobre a remuneração do funcionalismo
Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima
13 de setembro de 2021De acordo com os autos, a vítima, moradora do Rio de Janeiro, arrematou uma moto em leilão, por R$ 7 mil, e depositou o valor na conta dos investigados – registrada no estado de São Paulo
A velha história da montanha que pariu um rato
13 de setembro de 2021"O que as pesquisas atuais mostram é algo inteiramente normal na democracia: na reeleição, quem faz um bom governo é favorito, quem conclui um governo mediano está no páreo e o mau governante tende a perder. O péssimo é carta fora do baralho", resume o sociólogo Marcos Coimbra sobre Bolsonaro
Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica
13 de setembro de 2021De acordo com o texto, consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda têm direito a descontos na conta de luz. O abatimento varia de 10% a 65%, de acordo com a taxa de consumo verificada
Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022
13 de setembro de 2021A intenção do legislador foi impedir alterações casuísticas das regras do jogo eleitoral. O primeiro turno das próximas eleições ocorrerá em 2 de outubro de 2022, primeiro domingo do mês
Requerimento de Licença Ambiental - EVEREST Arquitetura e Engenharia
13 de setembro de 2021Número de processo: 16.01272.00/2021
Líder do PCC e chefão do tráfico lê livros para sair, nos braços da lei, de presídio federal
13 de setembro de 2021O eleitor, no geral, tem má memória e esqueceu das promessas não cumpridas da eleição passada. Que serão feitas novamente. E, é claro, não serão cumpridas de novo. Enquanto isso, continuaremos vivendo neste país que prioriza os direitos de gente do mal. Lamentável!
TJ de São Paulo autoriza Suzane Richthofen a deixar prisão para cursar faculdade
13 de setembro de 2021Ela foi aprovada para o curso de Farmácia na Universidade Anhanguera, em Taubaté. A decisão garate que Suzane possa deixar a unidade prisional a partir das 17h e retornar às 23h55