Cláudia de Jesus pede protocolos de saúde mental na custódia

Proposta pede triagem psicológica, capacitação de agentes e monitoramento contínuo

Fonte: Texto e foto: Assessoria Parlamentar - Publicada em 09 de janeiro de 2026 às 17:43

Deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) (Foto: Assessoria Parlamentar)

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação ao Governo de Rondônia solicitando a adoção e o aprimoramento de protocolos de monitoramento e acompanhamento de pessoas privadas de liberdade que apresentem transtornos psicológicos, depressão ou risco de autoextermínio. 

Entre as medidas defendidas estão a realização de triagem psicológica ou psiquiátrica no momento do ingresso em celas de flagrante e unidades de custódia, o monitoramento contínuo de custodiados em situação de vulnerabilidade e a capacitação específica dos agentes públicos para identificação e manejo de casos de sofrimento mental. A indicação também pede a existência de mecanismos de prevenção e resposta rápida diante de situações de risco à vida.

A iniciativa foi motivada pela morte de uma mulher de 24 anos em uma cela do Departamento de Flagrantes da Polícia Civil, em Porto Velho. Segundo a deputada, “é dever do Estado assegurar a proteção da vida, da saúde mental e da dignidade das pessoas sob custódia, e a ausência de protocolos pode representar omissão estatal e violação de direitos fundamentais”.