Deputado Anderson encaminha requerimento solicitando envio do reajuste salarial para os servidores do sistema socioeducativo
27 de agosto de 2021De acordo com o deputado Anderson, é muito injusto o que esses servidores vêm passando, com uma defasagem salarial de quase 10 anos
Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros
27 de agosto de 2021No entanto, ressaltou que a imutabilidade da norma jurídica concreta, contida no dispositivo da decisão judicial, possui limites subjetivos e objetivos
Presidente do STF determina fornecimento de medicamento a criança com doença rara
27 de agosto de 2021O ministro reconsiderou decisão anterior, tendo em vista que há apenas um único medicamento para tratar a Amiotrofia Muscular Espinhal
Enem 2021: partidos e entidades de classe questionam regras para isenção da taxa de inscrição
27 de agosto de 2021Segundo eles, a exigência de justificação da ausência no exame de 2020 para deferimento do pedido de isenção em 2021 viola o direito fundamental de acesso à educação
Bolsonaro questiona transformação de cargos na Receita Federal
27 de agosto de 2021As mudanças, ocorridas em 2009, haviam sido vetadas pelo ex-presidente Lula, mas o veto foi derrubado este ano pelo Congresso
Em Vilhena/RO, PRF apreende uma pistola 9mm
27 de agosto de 2021Armamento era transportado sem autorização legal
Indígenas voltam a protestar em Brasília contra marco temporal
27 de agosto de 2021Julgamento da pauta no STF deve ser retomado na próxima quarta-feira
Encontro inaugura atividades da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas
27 de agosto de 2021A abertura será com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e a mesa será presidida pela conselheira do CNJ Candice Jobim
Mais de 3,4 mil unidades de 1º grau já tramitam processos no Juízo 100% Digital
27 de agosto de 2021Para o secretário geral do CNJ, Valter Shuenquener, os números até aqui são impressionantes
Garantia à liberdade de expressão deve primar pela proteção da sociedade
27 de agosto de 2021O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi também participaram do evento