Jair Montes pede ao Governo remissão de IPVA para setores afetados pela pandemia
25 de agosto de 2021De acordo com o parlamentar foi encaminhado também a minuta de Lei que visa propor um socorro emergencial e extraordinário aos referidos setores que desempenham importantes atividades socioeconômicas e necessitam de um socorro financeiro
Serviços e melhorias na RO-391, executados pelo DER entre Chupinguaia e a RO-370, garantem escoamento da produção rural
25 de agosto de 2021Os 60 quilômetros de extensão nesse trecho da rodovia 391 recebem os serviços de reconformação de plataforma, limpeza lateral e desobstrução de saídas d’água
Governo de Rondônia resgata história das Organizações Militares na Amazônia e faz homenagem ao soldado brasileiro
25 de agosto de 2021O Governo de Rondônia homenageia os soldados por meio do livro "A Guarda Territorial" e do Museu Virtual da Polícia Militar que trazem um resgate histórico da presença militar na Amazônia
Sedam reforça ações de combate às queimadas e de diagnóstico em bacias de abastecimento de água na região Central
25 de agosto de 2021Além destes trabalhos, o Erga tem realizado vistorias para licenciamento ambiental, fiscalização, auxilio às demandas das secretarias municipais de meio ambiente e atendimento ao usuário na sede em Ji-Paraná
Imprensa, Democracia e Poder Judiciário é tema de webinário do CNJ
25 de agosto de 2021A apresentação será realizada pelo conselheiro do CNJ Emmanoel Pereira, presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, e pela ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Monitoração eletrônica: regras para ação do Judiciário entram em vigor
25 de agosto de 2021A normativa foi aprovada pelo plenário do CNJ durante a 336ª Sessão Ordinária na última terça-feira (17/8) e reúne as principais atualizações no campo legal e de jurisprudência da última década
Pesquisa vai realizar diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário
25 de agosto de 2021O estudo vai assegurar o sigilo das pessoas participantes e os resultados estão previstos para serem divulgados em dezembro
Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30/8)
25 de agosto de 2021O projeto é realizado por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que já conta com 260 entidades signatárias e envolve a realização de seminários em todas as regiões, produção de diagnóstico nacional e seleção, premiação e disseminação de boas práticas
ECT não terá de seguir regras de segurança de instituições financeiras em bancos postais no RS
25 de agosto de 2021Para o colegiado, a Lei 7.102/1983, que dispõe sobre a matéria, não se aplica aos bancos postais, que não podem ser equiparados às instituições financeiras
