MPF reitera que denúncia contra ex-agentes da ditadura pela morte de metalúrgico deve ser aceita pela Justiça
10 de agosto de 2021Para o órgão, ao rejeitar denúncia e impedir punição do crime, TRF3 violou garantia da dignidade humana prevista na Constituição
Após ação do MPF, Justiça Federal defere liminar para garantir direitos das pessoas negras em concurso da PRF
10 de agosto de 2021O objetivo é que seja respeitada a reserva de 20% das vagas em todas as fases do concurso para cargos de policial rodoviário
Ministro Nunes Marques nega HC a desembargador suspeito de envolvimento com organização criminosa
10 de agosto de 2021Segundo o relator, o habeas corpus não é o instrumento a ser utilizado, pois não há violação direta à liberdade de locomoção
Pleito da OAB é atendido e Manaus sanciona lei que cria o Dia das Prerrogativas da Advocacia
10 de agosto de 2021A iniciativa partiu da procuradora nacional adjunta de Defesa das Prerrogativas, Adriane Magalhães, que é conselheira pela OAB-AM
STF reconhece como dependente o menor sob guarda para concessão de pensão por morte
10 de agosto de 2021A proposição foi acolhida por unanimidade pelo Conselho Pleno
Desmatamento recua em três municípios da BR-319, mas região segue sob pressão
10 de agosto de 2021Canutama, Manicoré e Porto Velho apresentaram queda no comparativo com junho de 2020. No entanto, o desmatamento segue aumentando nos outros 10 municípios da região de influência da rodovia. A chegada do período seco na Amazônia também gera preocupação com o aumento de queimadas
OAB divulga vídeo de homenagem à Advocacia
10 de agosto de 2021Por meio da mídia, que tem a duração de aproximadamente 30 segundos, a entidade mostra a importância do papel do profissional para a sociedade, sempre em defesa da justiça
Liberação de R$ 300 mil para recuperação de estradas em São Miguel em fase final
10 de agosto de 2021Recurso foi destinado através da ação do presidente Alex Redano, atendendo ao pedido do vereador Negão da Linha 98
Trabalhadores do comércio terão atendimento específico para vacinação contra a Covid-19 nesta quinta e sexta-feira
10 de agosto de 2021Público deve estar cadastrado no SASI e apresentar crachá da instituição, contracheque ou carteira de trabalho
DRF Porto Velho faz doação de medicamentos veterinários à SEAGRI
10 de agosto de 2021As mercadorias doadas também são de grande relevância ao desenvolvimento das ações no Centro de Treinamento e na Vitrine Tecnológica