Primeira Seção aprova duas novas súmulas
12 de março de 2021As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal
Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas
12 de março de 2021O consumidor era cliente de um banco, com o qual mantinha contrato de empréstimo consignado
MPF requer manutenção das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba em processos envolvendo o ex-presidente Lula
12 de março de 2021Pedido consta de recurso contra decisão do ministro Edson Fachin e se fundamenta na defesa da estabilidade processual e da segurança jurídica
PEC Emergencial será promulgada na segunda-feira
12 de março de 2021Proposta de emenda à Constituição que permite ao governo pagar novo auxílio emergencial fora do teto de gastos foi apreciada no dia 4, pelo Senado, e aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12)
Nota Pública ADPESP: PEC 186/19 é instrumento para desmonte do funcionalismo público
12 de março de 2021A ADPESP lamenta que o texto aprovado imponha vedações e limitações aos direitos sobretudo daqueles que, durante toda a pandemia permanecem na linha de frente em defesa da sociedade
Capacetes CPAPs auxiliam na oxigenação de pacientes com Covid-19
12 de março de 2021Aparelho é utilizado como suporte ventilatório não invasivo
Giac pede ao Ministério da Saúde providências urgentes para evitar falta de oxigênio em Rondônia
12 de março de 2021Documentação informa que 137 pessoas esperam por vaga em UTI no estado; sistema de saúde registra 100% de ocupação de leitos de UTI há 48 dias
Prefeito Hildon Chaves anuncia compra direta de 400 mil doses de vacina contra a Covid-19
12 de março de 2021As vacinas do Laboratório AstraZeneca serão entregues em até 30 dias
MPF vai à Justiça para que indígenas desaldeados sejam incluídos na prioridade das vacinas contra covid-19
12 de março de 2021Ministério Público Federal ressalta que Constituição Federal não faz distinção entre os indígenas e que todos devem ter direito a vacinação prioritária
Mega-Sena completou 25 anos nesta quinta-feira(11/03)
12 de março de 2021Modalidade de maior sucesso das Loterias CAIXA já pagou mais de R$ 27,5 bilhões em prêmios