Câmara prorroga suspensão de atendimento ao público neste mês de março
02 de março de 2021Medida continua sendo de prevenção ao Coronavírus.
Isaú agradece emendas de Mosquini
02 de março de 2021“Desde já, quero agradecer a forma como o deputado Mosquini recebe nossos pedidos de apoio, com ele em Brasília, temos a certeza de concretização de uma boa gestão”
Inep disponibiliza gabaritos da reaplicação do Enem 2020
02 de março de 2021Resultados serão divulgados no dia 29 de março
Lira confirma para hoje votação de texto que facilita compra de vacina
02 de março de 2021Anúncio foi feito depois de acordo com líderes
PF prende homem que armazenava imagens de pornografia infantil em Rondônia
02 de março de 2021Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Secção Judiciária de Rondônia, foram cumpridos em um endereço comercial e em uma residência na cidade de Ariquemes/RO
Pandemia evidencia importância do Estado Social de Direito
02 de março de 2021Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento colocou em debate ações que possam ampliar o acesso à Justiça e projetos voltados ao combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões da desigualdade
1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro
02 de março de 2021Ao longo de 2021, os 130 anos do STF serão celebrados com a divulgação de conteúdo em diversas plataformas e por meio de exposições, seminários e conferências
Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
02 de março de 2021Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes
Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
02 de março de 2021Por maioria, Plenário considerou que a validade da cobrança é condicionada à edição de lei complementar nacional regulamentando a matéria
