Deputado Anderson solicita informações do governo sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal para a Assembleia Legislativa
04 de junho de 2021ão no âmbito estadual. A PEC 104/19 foi promulgada há quase dois anos e até agora o estado de Rondônia nada fez para reconhecer um direito que já está em vigor
Prefeitura de Porto Velho debate intercâmbio cultural com cidade italiana
04 de junho de 2021A proposta é viabilizar a exposição de obras e artistas dos dois municípios
Dia Mundial do Meio Ambiente: STF analisa demandas ouvindo a sociedade à luz da Constituição
04 de junho de 2021Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), confira recentes ações já julgadas e em pauta sobre o tema no STF
Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional
04 de junho de 2021Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, considerando-se a crise sanitária
PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas
04 de junho de 2021O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm
Projeto aprovado na Câmara cria Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04 de junho de 2021O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas
Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuais
04 de junho de 2021O CNJ reforça o uso do Balcão Virtual como forma de garantir o acesso à justiça
Juiz do Pará deverá apresentar defesa em processo relacionado a crimes ambientais
04 de junho de 2021Na sequência, a partir da análise da defesa, a Corregedoria Nacional de Justiça poderá propor ao plenário do CNJ a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), inclusive com afastamento cautelar do magistrado, ou o arquivamento do expediente
Reinfectado com Covid, deputado Eyder Brasil é internado com 40% dos pulmões comprometidos
04 de junho de 2021A primeira vez que Eyder contraiu a Covid foi em maio de 2020, no início da pandemia. À época, os sintomas da doença fora leves
Inscrições para curso de habilitação para emissão de certificados fitossanitários encerram na próxima terça-feira, 8
04 de junho de 2021O objetivo é capacitar engenheiros agrônomos para atender a demanda de produção e comercialização dos sistemas de produção de café, banana e citros de acordo com as normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)