Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
04 de junho de 2021O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que indeferiu pedido de leilão judicial de imóvel indivisível
Advocacia é incluída na lista de atividades consideradas prioritárias na vacinação contra a Covid-19
04 de junho de 2021A aprovação unânime entre os deputados acontece alguns dias após reunião entre a OAB Rondônia e parlamentares na ALE-RO
Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
04 de junho de 2021O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes
Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário
04 de junho de 2021A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST
DER executa serviços de recuperação na RO-494, região de Primavera de Rondônia
04 de junho de 2021Além de ligar o município de Primavera de Rondônia à RO-010, a RO-494 dá acesso também aos distritos de Novo Plano e Querência do Norte e à RO-495, ligando o município de Parecis
Medicina Nuclear celebra o destaque que o tratamento do câncer de próstata ganhou em congresso internacional
04 de junho de 2021Estudo que aponta aumento na sobrevida de pacientes com câncer de próstata metastático é destaque em congresso internacional
Justiça de Rondônia mantém condenação ao DER-RO para indenizar técnica de enfermagem
04 de junho de 2021A profissional da saúde, que é funcionária do Município de Ji-Paraná, reduziu sua capacidade motora e laboral após ter sofrido um acidente, por volta das 19h20min, no dia 13 de maio de 2018, ao passar com sua motocicleta sobre um quebra-molas, de responsabilidade do DER-RO
Hildon Chaves pede remessas extras de vacina ao ministro da Saúde
04 de junho de 2021Ministro anuncia avanços no plano de vacinação e admite refazer estudos sobre doses enviadas para Rondônia
Guararapes promove concurso para arquitetos, designers de interiores e marceneiros com premiação total de R$ 30 mil
04 de junho de 2021Participantes deverão desenvolver soluções criativas para ambientes com base nas tendências do futuro
Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04 de junho de 2021Proposta também tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher