OAB manifesta posição contrária à redução do horário de funcionamento do TJRO
24 de fevereiro de 2021Para a OAB, a mudança no horário prejudica a prestação jurisdicional, mesmo oferecendo acréscimo de canais de atendimento virtual, uma vez que muitas lides só podem ser tratadas e resolvidas com o expediente do Poder Judiciário em funcionamento regular
Governo de Rondônia recebe o 5º lote de vacinas contra a Covid-19 para dar sequência à imunização
24 de fevereiro de 2021São quatro mil doses da vacina AstraZeneca para dar sequência à imunização do público previsto na primeira fase da campanha. Este é o 5º lote de vacinas enviadas a Rondônia
Policiais rodoviários federais são capacitados em parceria com a Comarca de Ji-Paraná
24 de fevereiro de 2021Curso tem como foco a atuação contra crimes ambientais
Medida provisória abre caminho para a privatização da Eletrobras
24 de fevereiro de 2021Essa é a terceira tentativa do governo de privatizar a estatal; em 2018 e 2019 a privatização foi proposta por meio de projetos de lei; agora, o governo espera avançar usando uma medida provisória
Projeto altera regras de apreciação de prisão em flagrante de deputado
24 de fevereiro de 2021Deputado preso será encaminhado à Câmara e prazo para análise serão reduzidos
Proposta altera rito de ações penais contra autoridades no Supremo e no STJ
24 de fevereiro de 2021Pelo texto, o relator do inquérito não poderá atuar também como relator da instrução do processo
Movimento pede prioridade para professores na vacinação
24 de fevereiro de 2021A manutenção de um orçamento de guerra para a saúde e a retomada do auxílio emergencial também são reivindicações do grupo que fez ato no gramado em frente ao Congresso nesta quarta-feira
Armas: ministra pede informações a Bolsonaro sobre decretos antes de apreciar liminar
24 de fevereiro de 2021O presidente da República tem cinco dias para enviar as informações requisitadas pela ministra Rosa Weber, relatora das ações ajuizadas por partidos de oposição contra o decreto
STF referenda liminar que autoriza estados e municípios a importar vacinas sem registro da Anvisa
24 de fevereiro de 2021A decisão unânime considera magnitude da pandemia da Covid-19 e a necessidade de atuação conjunta da União e dos entes federados, sempre respeitando as evidências científicas
Segurança no PIX: novos tipos de fraude e pontos de atenção
24 de fevereiro de 2021No cenário que envolve a segurança do PIX, o maior desafio hoje em dia de bancos e aplicativos é evitar que seus usuários caiam em golpes que ocorrem em momentos anteriores a transação