Prouni: prazo para confirmação de informações e matrícula termina hoje
24 de fevereiro de 2021Serão ofertadas 162 mil bolsas para 13.117 cursos
Novas cepas da Covid-19 acendem alerta mesmo após vacinação
24 de fevereiro de 2021Especialistas lembram que a imunidade da Covid-19 pode demorar semanas após a imunização e ainda não há garantia total de proteção contra novas cepas, o que ressalta necessidade de protocolos habituais da pandemia
Norte do país segue com chuvas e alta umidade relativa do ar nesta quarta-feira (24)
24 de fevereiro de 2021A temperatura mínima na região pode ser de 18ºC e a máxima de 30ºC
Governo reitera compromisso de harmonia entre poderes durante primeira sessão ordinária legislativa de 2021
24 de fevereiro de 2021Durante o pronunciamento, Marcos Rocha destacou a importância do apoio prestado pela Casa de Leis durante os trabalhos desenvolvidos pelo Governo do Estado na luta contra o novo coronavírus, objetivando garantir a saúde da população
Município poderá sediar Jogos Intermunicipais de Rondônia
24 de fevereiro de 2021O evento tem como objetivo a integração e socialização por meio da prática esportiva, promovendo o turismo e o desenvolvimento da atividade econômica e cultural dos municípios participantes
O DIA NA HISTÓRIA - 24 DE FEVEREIRO
24 de fevereiro de 2021O voto feminino no Brasil completa hoje 89 anos, com o Decreto nº 21.076, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, que também instituiu o voto secreto
Nada mudou, a não ser o vírus. Continuamos divididos, enquanto amontoamos corpos nos cemitérios
24 de fevereiro de 2021Se nem uma tragédia como a pandemia pode nos unir, nada mais pode fazê-lo
Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante
23 de fevereiro de 2021O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma
23 de fevereiro de 2021Aplicando esse entendimento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas que afastou a incidência do imposto sob o argumento de que a atividade de armazenamento se iguala à locação de bem móvel (cessão de espaço físico)
Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
23 de fevereiro de 2021Com base nesse entendimento, o colegiado reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)