MP e TCE de Rondônia estabelecem Plano de Trabalho para o combate à evasão escolar
12 de fevereiro de 2021Entre os objetivos do plano está a elaboração de diagnósticos, compatíveis com as atribuições funcionais e os procedimentos típicos de cada órgão de controle externo
STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
12 de fevereiro de 2021Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso
Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária por Executivo e Legislativo é inviável
12 de fevereiro de 2021Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a ação é genérica, e as questões apontadas devem ser discutidas por outros meios processuais
Ministro requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas
12 de fevereiro de 2021As normas, relativas à prevenção da Covid-19, são questionadas na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 701
Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
12 de fevereiro de 2021Ele atuou por 10 anos em novelas da Record
Trabalhador com câncer de mama será reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória
12 de fevereiro de 2021Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos
Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade
12 de fevereiro de 2021O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola
Lira e Pacheco pedem extensão do auxílio emergencial até junho
12 de fevereiro de 2021Presidentes da Câmara e do Senado almoçaram com Paulo Guedes
Trechos da RO-010 entre Tarilândia a Mirante da Serra recebem manutenção do DER
12 de fevereiro de 2021Setenta e duas caçambas de cascalho foram aplicadas nos pontos mais críticos da RO 010 entre Tarilândia e Mirante da Serra, na Região de Jaru
