Governo divulga balanço da Operação 3ª Onda; estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
11 de janeiro de 2021Em parceria entre o Estado e o município, o Corpo de Bombeiros e demais órgãos realizaram interdições, notificações, autuações, vistorias, fechamentos espontâneos, entre outros
Plano da Energisa reforça capacidade de atendimento contra danos causados pelas chuvas
11 de janeiro de 2021Medidas incluem investimento em automação da rede, deslocamento e aumento de equipes para áreas afetadas e reformulação dos canais de atendimento, com aplicativo para celular e outras tecnologias
Prefeitura prorroga inscrições e altera cronograma de processo seletivo para contratação temporária de 15 médicos
11 de janeiro de 2021Os salários incluindo o salário-base, gratificações e insalubridade chegam a R$ 14.006,29
MP ingressa com ação para que município apresente projeto de recuperação e execução de serviços não concluídos em escola municipal
11 de janeiro de 2021De acordo com a Promotoria, as aulas na Escola Municipal Infantil Zuleide Costa de Assumpção foram suspensas há quase dois anos, para realização de serviços de reparos de ordem elétrica, hidráulica e outras estruturais
STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
11 de janeiro de 2021Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro
Tribunais devem responder sobre política contra assédio moral e discriminação
11 de janeiro de 2021Nacionalmente, o CNJ coordena esse trabalho por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, criado pela Portaria CNJ nº 299/2020
Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais
11 de janeiro de 2021O grupo foi criado por meio da Portaria nº 298/2020 e é coordenado pela conselheira do CNJ Flávia Pessoa, que também é presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj)
Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
11 de janeiro de 2021O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade
Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
11 de janeiro de 2021A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação
Novo ato conjunto reenquadra comarcas em etapas do Plano de Retorno programado do Judiciário
11 de janeiro de 2021O Ato Conjunto N. 001/2021 da Presidência do Tribunal e da Corregedoria-geral da Justiça foi assinado no final de semana pelos desembargadores Paulo Kiyochi Mori, presidente, e Valdecir Castellar Citon, corregedor, mas deve ser publicado no Diário de Justiça na terça-feira, 12 de janeiro