Associação de advogados questiona autorização para execução provisória de penas superiores a 15 anos
24 de março de 2021A alteração no CPP entrou em vigor no ano passado e, segundo a entidade, viola o princípio da presunção de inocência e a jurisprudência do Supremo
1ª Turma inicia julgamento sobre conduta da magistrada durante inquirição de testemunha
24 de março de 2021Em processo em que o acusado foi condenado a mais de 70 anos de reclusão, defesa alega violação do CPP por perguntas feitas diretamente pela magistrada a testemunhas
OAB Rondônia e instituições produzem e-books sobre “Compliance” para disseminar o tema em todo o país
24 de março de 2021O projeto visa desmistificar o Compliance e contribuir para a construção de um país com mais ética e transparência em todos os segmentos da sociedade
Ministério Público denuncia integrantes de organização criminosa que promoveu invasão na Reserva Extrativista Aquariquara
24 de março de 2021As investigações tiveram início pela Polícia Civil após a invasão da Resex Aquariquara, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, bem como sua zona de amortecimento, em setembro de 2020
Prefeitura realiza obras em 37 ruas de Porto Velho
24 de março de 2021Serviços de limpeza de canal, encascalhamento e drenagem são realizados por cinco frentes de trabalho que atuam em 14 bairros
DER reestrutura e moderniza Portal da Transparência para facilitar acesso à população
24 de março de 2021O portal estará diretamente ligado ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) para fins de controle da execução orçamentária, financeira, contábil, entre outros
Governo de Rondônia entrega sabonetes para entidades assistenciais e associações da Zona da Mata e Vale do Guaporé
24 de março de 2021A Seas distribuiu nessa semana 4.752 sabonetes para 12 entidades e associações quilombolas de 08 municípios das regiões da Zona da Mata e Vale do Guaporé
Valor Bruto da Produção Agropecuária rondoniense sobe para R$ 18,3 bilhões durante a pandemia
24 de março de 2021O Valor Básico da Produção (VBP) de Rondônia alcançou R$ 18,3 bilhões em fevereiro deste ano, obtendo aumento de 56,84% se comparado a igual período do ano passado
Rondônia registra aumento de empregos com carteira assinada durante um ano de pandemia; novas empresas foram criadas
24 de março de 2021Faturamento das empresas, em linhas gerais, aumentou 17,2% no ano passado
PGE garante economia de recursos e amplia defesa ao cidadão nestes 33 anos de existência
24 de março de 2021Procuradoria do Estado de Rondônia comemora 33 anos de criação