Assembleia Legislativa aprova Orçamento do Estado, de R$ 8,5 bilhões, para 2020
11 de dezembro de 2019A maior parte da arrecadação vem do ICMS, R$ 3,8 bilhões, seguida pelo FPE, R$ 2,8 bilhões
Na CCJ, senadores repercutem cassação do mandato de Juíza Selma pelo TSE
11 de dezembro de 2019Juíza Selma teve o mandato cassado por 6 votos a 1 no plenário do TSE na terça-feira (10)
Semagric organiza mutirão para recuperação de estradas
11 de dezembro de 2019Por determinação do prefeito Hildon Chaves, a Semagric trabalha para manter em boas condições as estradas coletoras e de acesso ao distrito
Zenaide critica falta de ação do governo contra a crise e indiferença do Congresso
11 de dezembro de 2019Esta Casa e o Estado brasileiro têm demostrado muito pouco amor pelo povo, principalmente aos mais pobres, ressaltou a senadora
MP ingressa com ação para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares nas unidades de saúde
11 de dezembro de 2019A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto, da 1ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim
Instalada CPI sobre situação de familiares de vítimas da Chapecoense
11 de dezembro de 2019Os integrantes foram definidos na reunião de instalação da CPI, nesta quarta-feira (11)
Novo portal do TRT-RO/AC entra no ar nesta quinta-feira (12)
11 de dezembro de 2019A mudança visa facilitar a utilização dos serviços online oferecidos ao cidadão e promover uma atualização mais moderna e intuitiva
Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio
11 de dezembro de 2019A nova norma altera a Lei Maria da Penha, também tornando obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas
Vira lei obrigação de notificar casos de violência contra a mulher em 24 horas
11 de dezembro de 2019A lei entra vigor em 90 dias
TJRO participa do 1º Encontro Rondoniense de Ouvidorias Públicas
11 de dezembro de 2019O evento, realizado pelo Governo do Estado, tem a parceria de várias instituições, inclusive o Tribunal de Justiça de Rondônia, na solenidade representado por sua Ouvidora, a juíza Silvana Freitas